comparemela.com

Latest Breaking News On - Sepulveda belongs - Page 10 : comparemela.com

ConJur - Thomaz: Regra da anterioridade eleitoral e PEC do voto impresso

O acalorado debate da implantação do voto impresso rastro de papel ganhou fôlego com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 135, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), em tramitação desde 13/9/2019. A PEC 135/19, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, segue em análise, desde 12/5/2021, na Comissão Especial. A primeira experiência de voto impresso ocorreu por força da Lei 10.408/02, que determinava a impressão de votos em 3% das urnas de cada zona eleitoral com, no mínimo, três urnas por município. A lei estabelecia a implementação do voto impresso, de forma paulatina, já no pleito ocorrido no ano de sua publicação. Dessa forma, em 5% das urnas distribuídas em todos os entes federativos houve a impressão dos votos nas eleições de 2002. No Distrito Federal e em Sergipe, todas as urnas contaram com módulo de impressão externo. Em relatório divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram

ConJur - Riedel: O papel da OAB na defesa da legalidade e dos honorários

ConJur - Riedel: O papel da OAB na defesa da legalidade e dos honorários
conjur.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from conjur.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.

STF acelera trabalhos e reduz transparências com plenário virtual

STF acelera trabalhos e reduz transparências com plenário virtual
blogdacidadania.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from blogdacidadania.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.

© 2024 Vimarsana

vimarsana © 2020. All Rights Reserved.