Correio de Corumbá Fonte:
Agência Senado em 01 de Julho de 2021
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (1º), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 4.384/2020, projeto de lei de autoria das senadoras Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Leila Barros (PSB-DF). O substitutivo prorroga até 31 de dezembro a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento de metas pelas instituições que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto recebeu parecer favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e segue agora para sanção do presidente da República.
O projeto beneficia hospitais filantrópicos, laboratórios, clínicas, organizações sociais de saúde e associações de assistência social que prestam serviços ao SUS. Normalmente, essas instituições precisam cumprir metas quantitativas e qualitativas, estabelecidas em contrato, para continuar tendo direito a benefícios fiscais.
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Câmara aprova prorrogar suspensão de metas de prestadores do SUS 22/06/21 às 19:58 Camila Turtelli - Estadão Conteúdo
A Câmara aprovou prorrogar até 31 de dezembro de 2021 a suspensão do cumprimento de metas contratuais por prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, de autoria do Senado, já foi aprovado pelos senadores, mas agora volta para lá, pois foi alterado pelos deputados.
A suspensão vigorou até 31 de dezembro de 2020, mas, com a continuidade da pandemia da covid-19, os parlamentares decidiram votar a prorrogação até o fim deste ano. A proposta estabelece ainda que as organizações sociais de saúde (OSS) não precisam manter metas quantitativas em relação à produção de serviços. O projeto é de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Ao vivo: Retorno às aulas presenciais sob votação da Câmara uol.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from uol.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.