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perjúrio desde o início , isto é,
violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu contribuições valiosíssimas para a comissão.
O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o
artigo 342 do Código Penal, que estabelece como
crime  fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral .
A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Pode aumentar se esse ....

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