Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!
O título deste comentário vem a propósito do representante do Ministério Público no Júri Nacional de Eleições ter ocorrido, ou lhe sopraram, a peregrina ideia de inibir-se de participar e votar nas sessões desse corpo colegiado para resolver as impugnações apeladas no processo eleitoral em curso. Ele disse que “declina irrevogavelmente” seguir intervindo neste processo.
A pergunta que surge imediatamente é: de que norma jurídica tomou o promotor o termo declinar”?
Vejamos as normas pertinentes ao exercício de seu cargo.
Receba nossas notícias e novidades em primeira mão!
O Executivo espanhol, encabeçado pelo socialista Pedro Sánchez, aprovou em um Conselho de Ministros extraordinário uma redução do IVA da tarifa elétrica, dada a escalada do preço nas últimas semanas e que provocou alarme nos usuários ao contatar um incremento histórico, superior a 44% com relação ao ano anterior.
A redução será de 21 a 10% na fatura de luz e será uma medida temporária que, em princípio, acabará no final do ano e não incluirá os pequenos e médios empresários, que são talvez os coletivos mais afetados pelo preço da luz.
Filha de Fujimori tentará judicializar eleição no Peru blogdacidadania.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from blogdacidadania.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.