Julgo admissível a pretensão deduzida na denúncia para pronunciar o acusado Matheus dos Santos da Silva, pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, do Código Penal, ou seja, o feminicídio com outras três qualificadoras, tendo como vítima Vitórya Melissa Mota , disse a magistrada.
Na decisão, a juíza também determinou que o réu continue preso como garantia da ordem pública: Quanto ao status libertatis do acusado, não houve modificação da situação de fato que justificasse alteração desta. Ademais, o fim da instrução probatória de primeira fase indica que a liberdade do réu, em especial diante da gravidade concreta do crime em comento, atenta contra a ordem pública, além de haver a possibilidade de que venha a ser ameaçada a aplicação da lei penal, devendo, ainda, este juízo zelar pela garantia da instrução em eventual segunda fase, em plenário, de forma que a prova oral seja colhida escorreitamente .
Acusado por assassinato de estudante em shopping do Rio vai a júri popular
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BTM 2021 já ocupa segundo pavilhão e está com inscrições abertas
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Polícia garante segurança ostensiva após reunião entre prefeitura e representantes do comércio
Representantes da Prefeitura e do setor varejista estiveram reunidos nesta quarta-feira (30)
Buscando melhorias para Arapiraca representantes da Prefeitura e do setor varejista estiveram reunidos nesta quarta-feira (30), na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar. No encontro entre o secretário-executivo, Vytor Ferro, novo comandante da corporação, Eliezer Roosevelt, presidente do Sindilojas, Wilton Malta e diretor da Associação do Centro Novo, Cláudio Júnior, foram debatidas ações para a fortalecimento da segurança na área central da cidade.
“Mais uma vez ficou evidente que o crescimento da nossa cidade passa pela aproximação e diálogo entre os poderes. O prefeito Luciano Barbosa tem orientado toda sua equipe para que façamos parcerias boas, para que cada um exerça seu papel da melhor forma. E no setor da segurança da população este é o lugar para encontrarm
Restaurantes criticam pouco tempo para se adequar ao lockdown noturno
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