O Plenário do Senado Federal aprovou em 1º turno, por 57 votos favoráveis e 17 contrários, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que permite a estados e municípios não cumprir o gasto mínimo com a Educação, previsto na Constituição. Eram …
Senado aprova em 1º turno PEC que desobriga gasto mínimo com educação por 2 anos - - Notícias e informações do Grande ABC: educação,pec,gastos mínimos,decumprimento,senado,aprovação
O Senado aprovou, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o descumprimento dos gastos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. Dessa forma, prefeitos e.