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De Cuiabá a VG, contorno norte será lançado neste sábado
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Lixo jogado em córrego do Dr Fábio segue para o Rio Cuiabá; veja o vídeo
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Baía de Chacororé Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT A Justiça determinou a suspensão imediata da análise e aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas para operação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH/UHE) em toda a bacia do Rio Cuiabá. A medida deverá se estender até que seja estabelecido estudo detalhado junto à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o tema. Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, mas ressalta que a análise do licenciamento ambiental para a construção de PCHs no Rio Cuiabá já está sobrestada (paralisada) dentro do órgão ambiental, e que os processos seguem requisitos rígidos legais para análise e aprovação, incluindo audiências públicas.
Crise hÃdrica 13.07.2021 | 19h07
Justiça barra construção usinas hidrelétricas no Rio Cuiabá Redação do GD
Chico Ferreira
Juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente Rodrigo Roberto determinou que o governo do Estado suspenda imediatamente o processo de licenciamento ambiental para a instalação de pequenas usinas hidrelétricas em toda a bacia do Rio Cuiabá. Foi fixado multa de R$ 150 mil por dia de descumprimento. Determino ainda que o Estado de Mato Grosso suspenda imediatamente a análise/aprovação de processos de licenciamento ambiental e da emissão de outorgas referentes a novos aproveitamentos hidrelétricos de qualquer porte (PCH/UHE), notadamente daqueles que ainda não estão em operação comercial, em toda a bacia do Rio Cuiabá, até que se estabeleça estudo detalhado junto à ANA (Agência Nacional de Águas) sobre o tema , cita o despacho.
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