A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 29, que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem se apresentar usando o nome Legião Urbana.
Em julgamento apertado, que terminou com placar de 3 votos a 2, os ministros analisaram um processo movido pela empresa Legião Urbana Produções ArtÃsticas, herdada por Guilherme Manfredini - filho do vocalista e fundador da banda, Renato Russo, morto em 1996.
A discussão girou em torno do trecho da Lei de Proteção Industrial que garante ao titular da marca a exclusividade de seu uso. A maioria dos ministros entendeu que a regra deveria ser flexibilizada para garantir aos músicos o uso do nome da banda em apresentações artÃsticas. Eles levaram em consideração a contribuição de Dado e Bonfá para a criação e popularização do grupo.
Marcelo-bonf
Isabel-gallotti
Marcelo-august-bonf
Top-court
Legion-urban
Wednesday-class
Legion-urban-artistic
Renato-russian
Ant-ferreira
Minister-isabel-gallotti
Luis-felipe
மேல்-நீதிமன்றம்