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Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda, decide STJ
Marcelo Rocha - Folhapress
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do grupo Legião Urbana, a se apresentarem com o nome da banda.
. | Divulgação
A decisão decorre de uma ação movida na corte superior por Giuliano Manfredini, filho e herdeiro do cantor Renato Russo, contra os remanescentes do grupo.
O julgamento, sob a responsabilidade da Quarta Turma do STJ, havia sido interrompido na semana passada com um empate e foi retomado nesta terça-feira (29).
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STJ autoriza Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá a usarem a marca Legião Urbana
Resultado do julgamento foi de 3 a 2 para pedido dos ex-integrantes da banda Da Redação
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) do Rio de Janeiro decidiu nesta terça-feira (29) que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá estão autorizados a utilizarem o nome “Legião Urbana” em suas atividades artísticas profissionais. O julgamento foi decidido pelo voto do ministro
Marco Buzzi, que esteve ausente na última audiência, no dia 23 de junho, por problemas pessoais.
Para Buzzi, o nome do grupo está presente na vida profissional de Villa-Lobos e Bonfá, e
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Guitarrista e baterista podem se apresentar usando o nome Legião Urbana, diz STJ 29/06/21 às 21:04 Rayssa Motta - Estadão Conteúdo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 29, que o guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá podem se apresentar usando o nome Legião Urbana.
Em julgamento apertado, que terminou com placar de 3 votos a 2, os ministros analisaram um processo movido pela empresa Legião Urbana Produções Artísticas, herdada por Guilherme Manfredini - filho do vocalista e fundador da banda, Renato Russo, morto em 1996.
A discussão girou em torno do trecho da Lei de Proteção Industrial que garante ao titular da marca a exclusividade de seu uso. A maioria dos ministros entendeu que a regra deveria ser flexibilizada para garantir aos músicos o uso do nome da banda em apresentações artísticas. Eles levaram em consideração a contri
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