Sbarca sul mercato la nuova cialda Kimbo Macinato Fresco. Prodotta dalla storica azienda italiana leader nella produzione di caffè di eccellente qualità, l’innovativa formula bar è cremosa, intensa, dal gusto pieno e avvolgente, perfettamente in grado di soddisfare anche i palati più esigenti. Così, tutti avranno la possibilità di prepararsi direttamente dalla propria cucina un […]
Projeto da regularização fundiária teve texto alterado após votação
r7.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from r7.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Para crÃticos, a proposta - uma das prioridades do governo - abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o tÃtulo das propriedades. Por isso, o projeto foi apelidado de PL da Grilagem .
Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado. O presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória sobre o assunto em dezembro de 2019. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio de 2020 no Congresso, o que não fo
ISTOÉ Dinheiro 03/08/21 - 20h30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Para críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho à regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores, permitindo dar a criminosos ambientais o título das propriedades. Por isso, o projeto foi apelidado de “PL da Grilagem”.
Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado. O presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória sobre o assunto em dezembro de 2019. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio de 2020 no Congre
Os deputados analisam agora os chamados destaques, sugestões de alteração no texto. Finalizada esta etapa, a proposta será encaminhada ao Senado. O presidente Jair Bolsonaro já havia editado uma medida provisória sobre o assunto em dezembro de 2019. Com validade de 120 dias, a matéria precisaria ser votada até 19 de maio de 2020 no Congresso, o que não foi feito. O projeto então substituiu seu conteúdo.
A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (SD-MG), ligado à bancada ruralista na Câmara. O texto estabelece a ampliação de quatro para seis módulos fiscais no tamanho de imóveis que podem ser regularizados por meio de autodeclaração. O módulo fiscal é uma unidade em hectare definida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para cada município do país, que varia de 5 a 110 hectares.
vimarsana © 2020. All Rights Reserved.