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Corte eleitoral peruana espera voto de um juiz para confirmar vitória de Pedro Castillo
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O título deste comentário vem a propósito do representante do Ministério Público no Júri Nacional de Eleições ter ocorrido, ou lhe sopraram, a peregrina ideia de inibir-se de participar e votar nas sessões desse corpo colegiado para resolver as impugnações apeladas no processo eleitoral em curso. Ele disse que “declina irrevogavelmente” seguir intervindo neste processo.
A pergunta que surge imediatamente é: de que norma jurídica tomou o promotor o termo declinar”?
Vejamos as normas pertinentes ao exercício de seu cargo.
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O Executivo espanhol, encabeçado pelo socialista Pedro Sánchez, aprovou em um Conselho de Ministros extraordinário uma redução do IVA da tarifa elétrica, dada a escalada do preço nas últimas semanas e que provocou alarme nos usuários ao contatar um incremento histórico, superior a 44% com relação ao ano anterior.
A redução será de 21 a 10% na fatura de luz e será uma medida temporária que, em princípio, acabará no final do ano e não incluirá os pequenos e médios empresários, que são talvez os coletivos mais afetados pelo preço da luz.
Presidente interino do Peru pede que MP investigue carta de militares aposentados alegando fraude eleitoral no pleito
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