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Relator proíbe que Universal faça estacionamento em área tombada de BH

Relator proíbe que Universal faça estacionamento em área tombada de BH
Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte
edit
1 de julho de 2021, 20:58 h
Atualizado em 1 de julho de 2021, 21:00
- Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar mesmo que a título gratuito estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte que está sob litígio no âmbito de ação civil pública. ....

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ConJur - STJ proíbe que Universal faça estacionamento em área tombada de BH

Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais e determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus se abstenha de implantar mesmo que a título gratuito estacionamento de veículos em uma área tombada de Belo Horizonte que está sob litígio no âmbito de ação civil pública.
Igreja foi condenada por ter demolido construções históricas e recorreu ao STJ
Reprodução
Caso a decisão seja descumprida, o ministro advertiu a instituição sobre a possibilidade de cometimento de ato atentatório à dignidade da Justiça, passível de aplicação de multa de até 20% do valor da causa. ....

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ConJur - Rezek critica o STF: "Excesso de autoridade e escassez de leitura"

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ConJur - DF e MP tentam acordo sobre áreas em bairros nobres de Brasília

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