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7 de setembro: Ministério Público estará atento a policiais que cometerem ilegalidades em manifestações pbagora.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from pbagora.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Festival de Intérpretes e Canções do IFPB abre inscrições r7.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from r7.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Pleno do TJPB declara inconstitucional lei de município que concede gratificações CONTEÚDO CONTINUA APÓS PUBLICIDADE O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei nº 607/2019, do Município de Catingueira, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos ocupantes de cargo efetivo de motorista e tratorista. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810395-63.2019.8.15.0000, ajuizada pelo prefeito municipal de Catingueira. Leia Também: 09.07.21 19h30 A parte autora alega que a norma foi de iniciativa de membro do Poder Legislativo, o que fere a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município. A lei chegou a ser vetada pelo Poder Executivo, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal. ....
Tribuna do Norte - Transposição do Rio São Francisco beneficia região de Apodi tribunadonorte.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from tribunadonorte.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Opinão: Dois senhores feudais em busca do mesmo ninho = Senado Federal pbagora.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from pbagora.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.