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Câmara aprova mudança na regra de distribuição das "sobras" eleitorais - Notícias

Câmara aprova mudança na regra de distribuição das "sobras" eleitorais - Notícias
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Combate à pandemia de Covid-19 mobilizou deputados no primeiro semestre - Notícias

21/07/2021 - 20:11
Com a continuidade da pandemia de Covid-19, os deputados aprovaram propostas para avançar no combate à doença, como a prioridade de compra de oxigênio para hospitais, incentivo a pesquisas, permissão para compra de vacinas por estados e municípios e a autorização para a fabricação desses fármacos em laboratórios veterinários.
Uma das primeiras propostas relacionadas ao combate ao vírus aprovada pela Câmara em fevereiro foi a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. ....

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Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia - Notícias

Deputados aprovaram projetos para recuperar a economia em meio à pandemia - Notícias
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Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda - Notícias

João Reis/Governo do Mato Grosso
Pessoas em situação de vulnerabilidade recebem cesta básica no aterro sanitário de Cuiabá
Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada na Lei 14.176/21.
Segundo parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foram definidos novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade, por meio de regulamento do Poder Executivo, a fim de permitir a concessão do benefício a pessoas com essa renda. O texto original da MP definia como limite a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo. ....

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Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia - Notícias

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas
Escola reduz número de alunos por sala e afasta carteiras na volta às aulas durante pandemia
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado.
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a decisão vale para a educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e para a educação superior. ....

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