Foto: Reprodução / Infoescola
Apenas 14 estados conseguiram aprovar no prazo leis que definem de blocos regionais de concessões de saneamento, uma das primeiras determinações do novo marco regulatório do setor, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há um ano.
O prazo venceu nesta quinta (15), exatos doze meses após a sanção da lei. Agora, o governo pode intervir na formação dos blocos regionais, mas o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) diz que a princípio buscará uma solução conjunta com os governos estaduais.
A criação de blocos regionais tem o objetivo de tornar o serviço mais atrativo, juntando cidades mais populosas a outras onde a atividade é menos rentável. Ao invés de licitar a concessão em cidades isoladas, os governos devem conceder os blocos.
Governo do Piauí publica decreto sobre novo marco regulatório
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