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Ministério Público pede proibição de festa com aglomeração em Bayeux

Ministério Público pede proibição de festa com aglomeração em Bayeux
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ConJur - STF determina que União forneça medicamento mais caro do mundo

Zolgensma é usado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal
Divulgação
Segundo o ministro, novas informações juntadas aos autos permitem aferir que, apesar de o medicamento ser registrado pela Anvisa apenas para uso em crianças de até dois anos de idade, tem a aprovação de agências renomadas no exterior para uso em crianças com até cinco anos, com peso máximo de 21 quilos. No caso dos autos, a criança fará três anos em setembro próximo.
Na decisão que analisou pedido de reconsideração formulado pelos representantes da criança no âmbito da Suspensão de Tutela Provisória 803, o ministro restaurou os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3), que determinou à União o fornecimento do medicamento, na forma da prescrição médica, bem como todos os custos de hospital, médicos e transporte, no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. ....

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Poucos entendem a linguagem do STF

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Supremo vai liberar realização da Copa América: o que dizem três ministros - 10/06/2021

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ConJur - Cavalcante: ADI 4.296 e as tutelas provisórias em matéria tributária

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