TSE proibiu presidente de usar campanhas com imagens do 7 de setembro e abriu investigação por suposta prática de abuso de poder político e econômico .
O que pode acontecer com Bolsonaro no TSE em ação que investiga abuso de poder no 7 de setembro bbc.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from bbc.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
STFSelo em comemoração aos 130 anos do STF
Em diversas oportunidades ao logo desse período, sempre à luz da Carta Maior, a Corte tem sido chamada a se pronunciar sobre assuntos importantes que impactam diretamente o sistema eleitoral brasileiro e demais temas que o circundam.
Os processos levados à análise do STF em matéria eleitoral estão relacionados aos mais variados conteúdos. Dizem respeito a direitos e garantias constitucionais, a exemplo da segurança jurídica e da isonomia entre partidos políticos e candidatos, garantindo igualdade de condições na disputa do pleito.
Tudo isso a corroborar que “numa democracia, política é gênero de primeira necessidade”, como disse o ministro Luís Roberto Barroso na abertura de audiência pública convocada por ele sobre candidaturas avulsas.