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Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação


Estados e municípios tiveram redução média de 9% nos gastos com educação
Dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado ontem pelo Todos pela Educação e pela Editora Moderna
postado em 03/08/2021 19:18
Estados e municípios diminuíram despesas com educação em 2020, durante a pandemia de covid-19. Mesmo com escolas fechadas, o ano passado foi considerado por especialistas o mais crítico para o ensino no mundo todo, o que demandaria investimentos em novas formas de ensinar, conectividade e infraestrutura das escolas para o retorno. O orçamento do Ministério da Educação também foi reduzido. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado ontem pelo Todos pela Educação e pela Editora Moderna. ....

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Três anos depois, governo do Rio ainda não criou órgão previsto em lei que poderia rever sigilos como o de operação no Jacarezinho


Três anos depois, governo do Rio ainda não criou órgão previsto em lei que poderia rever sigilos como o de operação no Jacarezinho
Existência de Comissão Mista de Transparência consta no decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no estado
Carolina Heringer
Policiais durante operação na favela do Jacarezinho Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo
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RIO Quase três anos após ter entrado em vigor o decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (LAI) no Rio, o governo do Estado ainda não criou a Comissão Mista de Transparência, prevista na legislação. O colegiado tem como função revisar a classificação de informações como sigilosas por órgãos públicos estaduais. A comissão é a última instância para recursos contra a classificação de informações como reservadas, com sigilo de cinco anos, à exemplo do que ocorreu com os dados sobre operações policiais, incluindo a da favela do Jacarezi ....

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MidiaNews | Lei Maria da Penha

15 anos da Lei Maria da Penha: Algo a comemorar?. Nesse mês de agosto de 2021 completa 15 anos da criação da popularmente chamada Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), tal lei que é considerada uma das mais avançadas do mundo, foi criada no intuito de coibir e. ....

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