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Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado

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Sentença determina Estado e empresa a pagarem mais de 1 milhão por falhas nos serviços de UTI móvel


Foto: Divulgação/Facebook
Foto: Divulgação/Facebook
A empresa Alícia Remoções e o Estado do Tocantins deverão pagar, cada um, o valor de R$ 560.160,00
Uma sentença inédita foi proferida nesta segunda-feira, 5, após os pedidos de responsabilização apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Poder Judiciário, em decorrência de falhas no serviço de transporte inter-hospitalar de urgência e emergência, em todo o Estado.
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão pagar, cada um, o valor de R$ 560.160,00, a título de dano moral coletivo, totalizando o montante de R$ 1.120.320,00. O valor será destinado ao Fundo Estadual de Saúde, para aplicação nos serviços de transporte inter-hospitalar, conforme pedido do MPTO. ....

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Promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação


Foto: Divulgação
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de
todas as regiões do Estado reuniram-se nesta sexta-feira, 2, por meio
telepresencial, a fim de definir estratégias que evitem aglomerações nas praias
de rio do Estado e de discutir medidas que agilizem o processo de vacinação
contra Covid-19 nos municípios. A reunião foi presidida pelo procurador-geral
de Justiça, Luciano Casaroti, em conjunto com a coordenadora do Centro de Apoio
Operacional da Saúde (Caosaúde), promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro.
Sobre a temporada de praias, o chefe do Ministério Público do Tocantins disse ....

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