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Após revés no clássico, Bruno Gomes afirma que gol no início prejudicou estratégia do Vasco: 'Foi uma falha'

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Bruno José evita falar sobre salários atrasados e garante: 'Nosso trabalho é dentro de campo'

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ConJur - TRF-1 nega indenização bilionária por terras devolutas em Rondônia


TRF-1 nega indenização bilionária por terras devolutas em Rondônia
3 de julho de 2021, 16h49
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região impediu uma indenização no valor de R$ 1,3 bilhão a particulares que alegavam ser proprietários de imóveis em Rondônia. Os autores haviam acusado o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a União de desapropriação indireta.
AGU argumentou a favor do Incra e impediu que indenização bilionária fosse paga
Reprodução
Os reclamantes alegaram que tiveram a área de 135.137.870 hectares retirada de sua posse e que ficaram impossibilitados de exercer o direito sobre ela, sem compensação financeira. Parte das fazendas foi declarada de interesse social para fins de desapropriação por um decreto da presidência de 1975. Em resposta, os supostos donos pleitearam a condenação para que fossem indenizados por 43.075,87 hectares, danos morais e perdas de danos, no valor bilionário. ....

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