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Energia: Copel lança cartilha em cinco idiomas para migrantes e refugiados

Energia: Copel lança cartilha em cinco idiomas para migrantes e refugiados
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ConJur - Escritura que fixa regime de bens em união estável não retroage

Consultor Jurídico - Notícias, 28/8/2021 - Escritura que fixa regime de bens em união estável não retroage [Família, Civil, Judiciário] ....

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ConJur - Presidente da OAB-TO é condenado por estelionato


Após constatar a apresentação de documentos falsos, a 4ª Vara Federal Criminal de Tocantins condenou o presidente da OAB-TO, Gedeon Batista Pitaluga Júnior, a três anos e meio de prisão em regime aberto por levantar valores de um espólio em nome de um herdeiro inexistente. O advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que atuou junto a Gedeon, recebeu a mesma pena.
Gedeon Pitaluga, presidente da OAB-TO
Reprodução/OAB-TO
O Ministério Público Federal apontava que Gedeon, Geraldo e outras quatro pessoas teriam obtido mais de R$ 1,6 milhão das contas de uma falecida que deixou diversos imóveis no Rio de Janeiro. Gedeon teria conseguido aproximadamente R$ 46,1 mil do montante, enquanto Geraldo teria ficado com cerca de R$ 24,7 mil. ....

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ConJur - Anadep lança cartilha de proteção legal ao público LGBTI+


Cartilha instrui como indivíduos da comunidade podem buscar amparo legal
Anadep
A cartilha aborda como pessoas abarcadas pela sigla que sofreram algum tipo de violência podem registrar boletim de ocorrência, fazer denúncia no Disque 100 e buscar orientação jurídica pela Defensoria Pública.
O coordenador da comissão, Douglas Admiral, afirma que a crise sanitária tem afetado ainda mais a comunidade, o que reforça ainda mais a relevância do material. Nesse momento de pandemia, muitos estão isolados em casa com pessoas LGBTIfóbicas e violentas: assim, essa cartilha será um instrumento para que essa pessoa não se sinta só e tenha um canal para acessar seus direitos , ressalta. ....

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