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Top News In Ant Saldanha Today - Breaking & Trending Today

ConJur - Armamentismo faz STJ cogitar rigor em caso de posse de munição

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ConJur - Diligências após interrogatório não geram nulidade presumida

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ConJur - STJ nega liminar contra afastamento de prefeito em Pernambuco

O ministro Humberto Martins abriu vista para parecer do Ministério Público
Luiz Silveira/Agência CNJ
O político está afastado do cargo desde a última semana de junho por conta de investigações sobre supostas irregularidades no programa assistencial Bolsa Qualifica. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Pernambuco entendeu que o afastamento era necessário para assegurar a apuração adequada de possíveis desvios de recursos públicos.
No Habeas Corpus, a defesa do prefeito sustenta que a medida cautelar foi determinada por juízo incompetente para o caso, pois não teria sido observada a regra de prevenção. Também foi alegada a falta de contemporaneidade entre os fatos investigados e o afastamento cautelar do prefeito medida que seria desnecessária, pois não teria havido obstrução das investigações, como ocultação de informações ou documentos. A defesa argumenta que a medida caracterizaria uma antecipação de pena para satisfazer os interes ....

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ConJur - STJ tranca ação por nulidade de busca feita por guarda municipal

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STJ anula ação contra cunha por lavagem e manda processo para Justiça Eleitoral

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