ABC ganha ouvidoria pra casos de racismo O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que é composto por sete cidades da região, criou uma ouvidoria para atender casos de racismo, e ela já está funcionando. Cada cidade vai ter uma central de atendimento presencial, mas as denúncias também podem ser feitas pelo site do consórcio ou por telefone. A ouvidoria foi criada com base na Lei 14.187/2010, que prevê no estado de São Paulo punições administrativas para casos de racismo. Racismo é um crime inafiançável previsto no Código Penal Brasileiro. Qualquer pessoa, seja a vítima de racismo ou testemunhas, podem procurar a ouvidoria das cidades do ABC.