Deputados aprovam ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
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Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Teste do pezinho: proposta virou lei e aumentou de 6 doenças para 14 grupos de doenças rastreadas
Com a aprovação do Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito parlamentares, a Câmara dos Deputados ampliou o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. A matéria foi convertida na Lei 14.154/21. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
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Aprovado projeto que libera importação de insumos médicos pela Opas
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 226/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que prevê normas para a divulgação de números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (Ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100). A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ), a divulgação desses números deverá ser feita com placas em estabelecimentos comerciais situados à margem de rodovias e em estabelecimentos como hipermercado e supermercado, hotel, bar, restaurante, local de eventos ou casa noturna de qualquer natureza.