Lei ajudará 31 milhões de superendividados no País
Publicação: 2021-07-03 00:00:00
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores já estão em prática, com a publicação, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), da Lei 14.181, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso. O projeto de lei ficou mais de cinco anos empacado na Câmara dos Deputados e foi aprovado em junho no Senado. O Brasil tem mais de 63 milhões de endividados e 31 milhões superendividados, aqueles que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer gastos para sobreviver, como os com alimentação e moradia. O dado é do Serasa.
Tribuna do Norte - Lei determina multa para quem disseminar notícias falsas sobre covid no RN
tribunadonorte.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from tribunadonorte.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Tribuna do Norte - Lei torna obrigatória presença de fisioterapeutas nas UTIs do RN
tribunadonorte.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from tribunadonorte.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Tribuna do Norte - Lei sancionada reconhece município do Seridó como Terra da Música no RN
tribunadonorte.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from tribunadonorte.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.