Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Carmen Zanotto, relatora do projeto de lei
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. O texto prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento; e aumento de penas.
As medidas constam do Projeto de Lei 1360/21, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP). O texto agora segue para o Senado.
ConJur - Câmara aprova PL sobre prevenção de violência contra crianças
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