R$ 11,06 bilhões que precisam de aval legislativo, R$ 1,5 bilhão será dividido pelos 853
municípios, conforme o tamanho da população.
(Veja, no fim deste texto, quanto cada cidade deve receber).
Os recursos serão repassados diretamente aos municípios, sem a necessidade de convênios, por meio de conta bancária específica. Até 30 de agosto deste ano, as cidades receberão 40% do valor a que têm direito; até o fim de janeiro do ano que vem, chegam mais 30%. O restante, por seu turno, precisa ser depositado até o início de julho de 2022.
O relatório sobre a destinação do acordo com a Vale foi apresentado por Hely Tarqüínio (PV).
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