perjúrio desde o início , isto é,
violou o juramento de falar de verdade. A defesa nega e diz que o ex-diretor deu contribuições valiosíssimas para a comissão.
O Código Penal não usa o termo perjúrio. Na prática, o que está em jogo é o
artigo 342 do Código Penal, que estabelece como
crime fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral .
A pena prevista é de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Pode aumentar se esse
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(foto: Agência Senado)
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, sob acusação de que ele teria mentido em seu depoimento.
Segundo Aziz, Dias cometeu perjúrio ao dizer que não havia marcado um encontro com o empresário e policial Luiz Paulo Dominguetti em 25 de fevereiro, num restaurante em Brasília.
Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply, diz que o encontro serviu para tratar de uma oferta de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca ao Ministério da Saúde.
Aziz afirma que pode ter se excedido, mas evidências eram fortes | Brasil ig.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from ig.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Aziz sobre prisão: Posso ter me excedido, mas evidências eram fortes uol.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from uol.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.