Projeto prevê prisão para quem cometar alguma violência contra candidatas
Projeto precisa somente da sanção presidencial - Foto: Agência Brasil
O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o PL 5613/2020 que prevê a possibilidade de processar, julgar e condenar a violência política contra mulheres. A intenção é prevenir, reprimir e combater este tipo de violência.
O texto prevê a criminalização de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, e assegura a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais. A matéria segue para a sanção presidencial.
Projeto que prevê prisão para quem discriminar mulheres em campanhas é aprovado
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