Certificado Digital Vacinal: Lá fora e cá dentro
Patricia Akester e Filipe Froes
13 Junho 2021 00:44
Victor Hugo
Aqui dissemos há uns meses que o passaporte vacinal era conceito relativamente inevitável no contexto pandémico actual e que a Comissão Europeia não prescindiria da possibilidade de fomentar a liberdade de circulação, jóia da coroa jurídica comunitária, senão fora da União Europeia (UE), pelo menos dentro. Nessa senda, recentemente, o Conselho Europeu avalizou o uso de Certificados Digitais COVID (CDC) que entrarão em vigor na UE a 1 de Julho (em regra, atento o facto de que alguns Estados Membros se anteciparam).