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Engajamento de jovens na política pode mudar rumos da história
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Zema se diz otimista com delta, confirma vacinação até setembro em MG e acha improvável novo fechamento de cidades
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PFDC emite nota pública em homenagem ao Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
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Porém, a ação se constituiu em
doação irregular de bens públicos, e a Justiça de Minas Gerais tornou nulo, em 2015, os contratos entre o município e beneficiados.
Além disso, os terrenos doados na época nem sequer existiam, já que a área onde se encontram não foi objeto de parcelamento e não havia registro de loteamento no órgão competente.
Com a decisão da Justiça, os termos de cessão de uso firmados com as famílias foram declarados nulos, com a consequente reversão dos imóveis ao domínio e posse do município.
Prefeitura esclarece situação do loteamento Nosso Lar
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