Latest Breaking News On - Portal trade - Page 1 : comparemela.com

Comércio em Campo Grande Em edição extra publicado na tarde segunda-feira (14) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande),  Prefeitura da Capital, altera de extremo para alto grau de risco a bandeira de classificação feita pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir), com isso estão liberados as atividades essenciais e não essenciais de baixo risco. Para a decisão a Prefeitura levou em consideração a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal, proferida na data de 15 de abril de 2020, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.341 - DF, reconhecendo a competência concorrente da União, Estados, DF e Municípios no combate à COVID-19 , também a extensa relação de atividades permitidas de funcionamento em detrimento de outras que oferecem igual ou menor risco de transmissão e contágio do coronavírus (segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS), numa flagrante ausência de isonomia na livre inici

Rio grande do sulSupreme courtSecretariat of state healthAgency municipal of the public serviceWorldwide of healthCode healthProgram of healthConsortium guaicurusOverlapping statePortal tradeDaily field officer largeCommittee managerSupreme court federallyDecree state startedFielded largeField large