Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2058/21, que disciplina as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes.
O projeto foi apresentado pelo deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e muda a Lei 14.151/21. Com o regime de urgência, o texto pode ser votado nas próximas sessões do Plenário.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 9/21, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que cria o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger. A premiação será concedido pela Câmara dos Deputados, anualmente, a três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. A proposição foi promulgada em seguida.
A indicação das concorrentes poderá ser feita por qualquer membro do Congresso Nacional até o dia 30 de abril de cada ano, com relato detalhado sobre a atuação da indicada na pesquisa científica e suas contribuições para a ciência no Brasil.
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Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 5213/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que muda a data do Biênio da Primeira Infância de 2020-2021 para 2021-2022. A proposta será enviada ao Senado.
Paula Belmonte argumenta que as atividades pensadas para o biênio foram prejudicadas pelas ações de combate à pandemia de Covid-19, já que vários órgãos da administração voltaram esforços para essa emergência de saúde. “A criança é nossa prioridade absoluta”, afirmou, agradecendo pela aprovação do projeto.
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Deputados analisam propostas em Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A premiação será concedida pela Câmara a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da primeira infância no País.
A medida consta do Projeto de Resolução 5/20, da deputada Leandre (PV-PR) e outros. A proposta foi promulgada em seguida.
De acordo com o texto, a premiação anual será de até cinco pessoas ou instituições, consistindo em medalha e diploma de menção honrosa a serem concedidas pela Presidência e pela Segunda-Secretaria da Câmara em cerimônia realizada preferencialmente no mês de agosto, em alusão ao Dia da Infância (24 de agosto).
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Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidade e adolescentes privados de liberdade também serão incluídos como prioritários no plano de imunização. Essa medida, porém, depende de registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos.