Operação multa oito estabelecimentos por desrespeitarem medidas contra a Covid-19 A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou nesta segunda-feira (5) um projeto de lei que trata sobre a extensão do benefício nas atividades desenvolvidas sob a forma de plantão aos profissionais que exercem a função de fiscalização externa, especificamente no combate à pandemia da Covid-19. O texto, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado durante sessão ordinária. Atualmente, os servidores são convocados para atuar nas fiscalizações mediante pagamento de hora extra e, segundo o entendimento da Prefeitura, cabe ao servidor se vai ou não. Com a nova lei, a mudança altera isso para valor de hora plantão.
Morador de Presidente Prudente é autuado em R$ 2,5 mil por manter cinco aves em cativeiro globo.com - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from globo.com Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.