Direito hereditário sobre bens digitais: lacuna legislativa deixa incertezas sobre herança digital bemparana.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from bemparana.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.
Silvana Alves A atividade portuária é legitimamente entendida como essencial, nos termos do Art. 10 da Lei Geral de Greve, dada sua relevância para a distribuição e comercialização.
Questão de Direito
Reforma Tributária: como as empresas serão impactas com a taxação dos dividendos e o fim dos juros sobre o capital próprio 27/07/21 às 23:00 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br
A promessa de um novo modelo que irá simplificar a arrecadação de taxas, impostos e contribuições, vem sendo muito debatido com a Reforma Tributária, com o projeto de Lei no. 3.877/2020, que prevê a unificação de diferentes impostos em uma só contribuição, como a criação da Contribuição Social sobre as Operações com Bens e Serviços (CBS), em substituição à atual cobrança de PIS/Pasep e Cofins.
ONG Diz no Peito oferece assistência psicológica e jurídica a mulheres violentadas 06/07/21 às 23:00 Coordenação Roney Rodrigues Pereira - roney@bemparana.com.br
Diz no Peito tem o intuito de levar assistência gratuita a meninas e mulheres em situações de vulnerabilidade, que estejam vivenciando violência doméstica. Além de assistência psicológica e orientação jurídica, que são prestadas às vítimas, a ONG se estende a uma visão transformadora, proporcionando também orientações voltadas para a área de educação financeira e empreendedorismo. Em 2020, foram atendidas 617 mulheres em todo o Brasil, de forma online e anônima.
Solução de conflitos extrajudiciais ganha agilidade com apoio de cartórios brasileiros bemparana.com.br - get the latest breaking news, showbiz & celebrity photos, sport news & rumours, viral videos and top stories from bemparana.com.br Daily Mail and Mail on Sunday newspapers.