Senado aprova projeto que criminaliza a violência psicológica contra a mulher
A proposta inclui na Lei Maria da Penha o critério de existência de risco à integridade psicológica da mulher como um dos motivos para o juiz, o delegado, ou mesmo o policial afastarem imediatamente o agressor do local de convivência
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2 de julho de 2021, 20:51 h
Atualizado em 2 de julho de 2021, 20:56
Violência contra a mulher cresce 7,2% no Rio (Foto: Divulgação)
Agência Senado - Em sessão remota nesta quinta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o PL 741/2021, projeto de lei que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar. Além dessa medida, o projeto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto segue agora para a sanção da Presidência da República.
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