Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa ouviu representantes de religiões de matriz africana
Deputadas e participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara afirmaram nesta sexta-feira (9) que as leis que tratam do ensino da história afro-brasileira e indígena nas escolas não estão sendo cumpridas.
A Lei 10.639/03 obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira. O conteúdo programático deve incluir o estudo da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura afro-brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil. O calendário escolar deve incluir o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.
Comunidades Tradicionais pedem que lei sobre ensino da cultura afro-brasileira seja implementada
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