Sistema eleitoral
21/07/2021 20:34
PorGazeta do Povo
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a comprovar as reiteradas declarações de que houve fraudes nas eleições. As manifestações sobre fraude não foram acompanhadas pela apresentação de qualquer prova material ou mesmo indícios de irregularidades , diz a interpelação judicial. A ação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
O senador afirma no documento que a declaração de Bolsonaro denota a intenção de questionar o sistema democrático para que se crie um imaginário coletivo de insegurança jurídica e política, de modo a garantir que eventual derrota nas urnas em 2022 possa ser questionada a priori . A ação prevê crimes contra a honra, e o potencial cometimento de crimes de responsabilidade por parte do presidente.
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Randolfe vai ao STF contra Bolsonaro por difamação
Foto: Agência Senado e AFP
O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, apresentou hoje à tarde queixa crime por difamação contra o presidente da Jair Bolsonaro. A queixa foi protocolada no STF e ainda não há relator sorteado.
A acusação acontece após postagem de Bolsonaro feita ontem em suas redes sociais. O presidente diz que Randolfe “queria comprar a Covaxin sem licitação e sem a certificação da ANVISA”.
O senador pede liminar para obrigar Bolsonaro a retirar do ar a postagem, assim como seja obrigado a postar retratação pública. Requer, também, que o presidente seja condenado por difamação e pague indenização de R$ 35 mil.
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