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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Jerônimo Goergen: os centros de controle de zoonoses enfrentam escassez de recursos
O Projeto de Lei 1738/21 cria o Programa Nacional de Proteção Animal (Proanimal), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, para estimular projetos de controle de doenças em animais (zoonoses). Segundo a proposta, doações efetuadas ao programa por pessoas físicas e jurídicas poderão ser descontadas do Imposto de Renda até o limite de 4% do total devido. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, os projetos de controle de zoonoses e de proteção animal deverão ser encaminhados ao conselho técnico do programa para exame prévio e aprovação final.