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Projeto torna obrigatória advertência sobre pedofilia antes de aulas não presenciais - Notícias

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Projeto cria campanhas sobre câncer de mama e de próstata em animais de estimação - Notícias

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: a incidência dessas doenças vem aumentando nos animais de estimação O Projeto de Lei 1881/21 cria as campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” para conscientizar a população sobre a importância de submeter animais de estimação a exames regulares para o diagnóstico precoce do câncer de mama e de doenças na próstata decorrentes da castração. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, as atividades de conscientização poderão ser realizadas em parceria com a sociedade civil ou integrar as atividades de conscientização das campanhas Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata) já realizadas pelo poder público.

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Governo e oposição avaliam a produção legislativa no primeiro semestre - Notícias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados No Plenário, deputados aprovaram 76 projetos, 24 MPs e 2 PECs no primeiro semestre Deputados governistas e de oposição afirmam que a Câmara manteve, no primeiro semestre deste ano, o foco no reforço das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Porém, os dois grupos de parlamentares divergem quanto à avaliação das demais atividades legislativas. Neste ano, a Câmara dos Deputados já aprovou 76 projetos de lei (ordinárias e complementares), 24 medidas provisórias e 2 propostas de emenda à Constituição (PECs). Outras 10 propostas foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) sem necessidade de apreciação pelo Plenário da Câmara.

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Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde - Notícias

Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde - Notícias
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Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana - Notícias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cássio Andrade, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1934/21 determina que os planos municipais de mobilidade urbana deverão contemplar as áreas em vias públicas destinadas a parklets. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Criados nos Estados Unidos, os parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas. Em geral, ocupam poucas vagas de carros, como uma ou duas. Eles funcionam como uma extensão das calçadas e podem conter bancos, mesas e estacionamento para bicicletas. Este tipo de equipamento ganhou destaque no mundo após a pandemia de Covid-19, que forçou cafés e bares a fecharem seus espaços internos. No Brasil, está presente em lugares como São Paulo, Fortaleza e Recife.

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