Rodrigo Fonsêca ( )
Discussões sobre subsídios à pesca na Organização Mundial de Comércio (OMC) vêm se prolongando desde a Rodada Doha, que aconteceu em 2001. Contudo, o tema só ganhou mais destaque e um plano de trabalho em 2017, após a 11ª Conferência Ministerial (Buenos Aires). Atualmente, há uma proposta de acordo em negociação e uma reunião agendada entre os ministros de comércio dos países membros da OMC para 15 de julho deste ano, acerca desse tema.
De acordo com a OMC, os subsídios à pesca consistem em aportes governamentais, sob específicas condições, a esse setor e que podem aumentar ou diminuir os lucros dessa indústria no pequeno, médio e longo prazos. Estes consistem frequentemente em isenções tributárias ou auxílio ao pagamento do combustível do navio pesqueiro, por exemplo. Conforme dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), estima-se que esse tipo de prática movimente mais de 35 bilhões
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