5 Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Joaquim Passarinho, contra o voto do Primitivo Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, cujo Parecer passou a constituir Voto em Separado. 4 Parecer Vencedor, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, do PL 747/2015, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS. 3 2 Rejeitado o Parecer do Relator, mediante processo de votação nominal, com 25 votantes, tendo sido 15 votos NÃO e 10 votos SIM. 1
ConJur - A invenção do ato institucional em 1964
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A responsabilidade é do Executivo de construir base , diz Paulo Brant
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Entre os partidos que orientaram SIM pela aprovação estão PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, DEM,
Solidariedade, Pros, PSC, PTB e Cidadania. Já as siglas que votaram NÃO estão PT, PSB, PDT,
Podemos, PSOL, Novo, PV, Rede e a liderança da Oposição.
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Entre os parlamentares que foram favoráveis à LDO estão Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Osmar Terra (MDB-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP). No outro lado, os opositores ao texto incluem nomes como Marcelo Freixo (PSB-RJ), Rodrigo Maia (Sem partido-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
O Novo propôs a votação de um destaque que retirava o Fundão do texto final, mas a votação foi simbólica e a proposta foi rejeitada.