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Passado de Feira de Santana é representado em exposição fotográfica no Mercado de Arte

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A democracia venceu o golpe-gafe de Bolsonaro

O presidente gritou lobo! (golpe), lobo! (golpe), lobo! (golpe). Mas agora os incautos e os nefelibatas certamente acordarão da ilusão mesmerizante do salvador da pátria

ConJur - Furtado: Lei anticrime : recebimento fundamentado da denúncia

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Cotas na OAB: eleições na OAB preveem cotas para negros e mulheres

Carregando. Ouça este conteúdo As eleições que definirão as novas diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – tanto do Conselho Federal, quanto das seccionais, subseções e Caixas de Assistência – passarão a ter novas regras a partir deste ano. De acordo com resolução aprovada pelo Conselho Federal da entidade em dezembro do ano passado, a partir de 2021 as chapas inscritas para disputar as eleições deverão contar com pelo menos 50% de mulheres e 30% de negros. A medida altera em definitivo o artigo 131 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que antes previa o critério mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo. Quanto à política de cotas raciais, que não constava na norma anterior, a regra será válida por 30 anos – o equivalente a dez mandatos trienais – contando a partir de 2021.

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