Violência psicológica contra a mulher é instituída como crime no Código Penal
Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher de 6 meses a 2 anos 3 min de leitura
29 Jul 2021 - 15h10
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O programa Sinal Vermelho prevê, entre outras medidas, que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de situação de violência em curso (Foto: Getty Images/iStockphoto)
O governo federal sancionou sem vetos uma lei que pode significar um avanço na luta feminina contra a violência doméstica.