Senadores aprovam lei que tipifica 'violência psicológica’
Publicação: 2021-07-02 00:00:00
O Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Penal e tipifica ainda o crime de violência psicológica contra a mulher. O texto foi aprovado por 69 votos a zero e segue agora para sanção presidencial. Relatado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES), a proposta cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e tem a intenção de ajudar as mulheres a obter ajuda e assistência de órgãos públicos e de entidades privadas. As mulheres que apresentarem um "X" gravado na mão em vermelho serão identificadas como vítimas de violência doméstica na rede de atendimento pública e privada.