Senado aprova cota para mulheres em dia de pauta eleitoral
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Reprodução/Youtube
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O Plenário do Senado Federa aprovou, nesta quarta-feira (14),a PEC 18/2021, que busca garantir que as candidaturas femininas sejam efetivamente financiadas pelos partidos políticos. A primeira votação, realizada na mesma sessão, contou com placar de 69 a quatro. O texto da PEC irá agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta, apresentada pelo senador
Carlos Fávaro (PSD-MT), inclui na Constituição uma regra que foi introduzida em 2015 na
Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995): a reserva mínima de 5% do fundo partidário para a criação, manutenção e promoção de campanhas de mulheres na política. Além de prever o mínimo de 30% das candidaturas para mulheres para os cargos legislativos, a PEC estabelece que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha serão destinados a candidaturas femininas.