Entidades ligadas ao Direito — as associações Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD), de Juízes para a Democracia (AJD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) — ingressaram na última segunda-feira (21/6) com pedido para participarem como
amicus curiae da
ação civil pública protocolada pela Coalizão Negra por Direitos, na Justiça Federal de São Paulo. A ação pretende evitar que a Fundação Palmares se desfaça de livros considerados estranhos à missão da instituição.
Para os juristas, a exclusão dessas obras pode ser considerada prática de censura