O desembargador Érgio Roque Menine, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu cassar liminar que concedia a logistas de shopping de Porto Alegre a modificação do índice de reajuste dos contratos de aluguel do IGP-M para o IPCA.
Ação foi ajuizada por lojistas para obter índice de reajuste mais favorável em tempos de crise causada pela epidemia da Covid-19
Divulgação
A liminar havia sido provocada por ação civil pública do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre contra o reajuste acordado por três shoppings da capital gaúcha. O pedido foi deferido pelo juízo de 1ª grau.