MPF dá parecer favorável à ação de festival de jazz contra decisão da Funarte
Em parecer, a Procuradoria ressaltou que o documento apresenta "juízos subjetivos calcados em valores pessoais e até de caráter religioso"
(crédito: Ascom/PR-SP)
Para o Ministério Público Federal, o parecer da Fundação Nacional das Artes (Funarte) que impediu os organizadores do Festival de Jazz do Capão de captarem recursos por meio da Lei Rouanet foi produzido com indícios de desvio de finalidade e deve ser suspenso. Em parecer favorável à ação impetrada pelo produtor executivo do Festival de Jazz do Capão, Tiago Alves de Oliveira, e 13 deputados federais na 3ª Vara Federal Cível da Bahia, a Procuradoria ressaltou que o documento apresenta "juízos subjetivos calcados em valores pessoais e até de caráter religioso".