Consultor Jurídico - Notícias, 29/9/2021 - Chico Buarque deve ser indenizado por uso indevido de capa de álbum [Responsabilidade Civil, Propriedade Intelectual]
As iniciativas reforçam o uso de ferramentas tecnológicas para criar possibilidades e melhorar a vida das pessoas com algum tipo de deficiência (foto de antes da pandemia) Neste 21 de setembro, data que marca o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) destaca suas principais ações […]